A matrícula de um imóvel é um documento público que registra a existência do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Nela, constam informações como a localização, a metragem, os proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda, benfeitorias, observações, averbações e demais informações que se façam necessárias.
De forma bastante simples, pode-se dizer que a matrícula de um imóvel serve para diversos fins, dentre os quais:
- Provar a propriedade do imóvel: A matrícula é o documento que comprova a propriedade de um imóvel. Por isso, é essencial para a realização de qualquer negócio jurídico envolvendo o imóvel, como a compra e venda, a doação, o financiamento e a hipoteca.
- Garantir a segurança jurídica: A matrícula de um imóvel é um documento público, o que significa que é registrado e autenticado pelo Estado. Isso garante a segurança jurídica do imóvel, pois impede que ele seja vendido ou gravado por mais de uma pessoa.
- Informar sobre o histórico do imóvel: A matrícula de um imóvel contém informações sobre a sua história, como as transmissões de propriedade, as benfeitorias realizadas e as restrições que incidem sobre ele. Isso é importante para que os interessados no imóvel possam tomar decisões informadas.
A matrícula de um imóvel é um documento essencial para qualquer pessoa que tenha um imóvel ou que esteja pensando em comprar um. Por isso, é importante que os proprietários de imóveis tenham acesso à sua matrícula e a mantenham atualizada.
Listamos abaixo alguns exemplos de como a matrícula de um imóvel pode ser utilizada em transações imobiliárias:
- Na compra e venda de um imóvel: A matrícula é o documento que deve ser apresentado ao comprador para comprovar a propriedade do imóvel. O comprador deve solicitar uma cópia da matrícula atualizada ao vendedor antes de fechar o negócio.
- No financiamento de um imóvel: O banco que irá financiar o imóvel vai requerer uma cópia da matrícula atualizada para avaliar o risco do financiamento.
- Na hipoteca de um imóvel: A matrícula é o documento que deve ser apresentado ao credor para garantir o pagamento de um empréstimo.
- Na regularização de um imóvel: A matrícula é um dos documentos necessários para a regularização de um imóvel e os órgãos que geralmente são envolvidos nestes cenários, prefeituras por exemplo, fazem a exigência de apresentação do documento atualizado.
Finalmente, a matrícula de um imóvel pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que o imóvel está localizado e para solicitá-la é necessário apresentar o número da matrícula e os dados do proprietário do imóvel.
Ou seja, se o imóvel não tiver matrícula, pense bem, se informe mais e não deixe de entrar em contato com um profissional qualificado, seja ele um corretor ou um advogado imobiliário.
